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segunda-feira, 31 de julho de 2023 às 19:34

TCE divulga ranking de transparência do primeiro semestre de 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao primeiro semestre de 2023. O ranking decorre de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Os Tribunais de Contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3°da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 16 de março a 30 de julho de 23, conforme estabelecido na Ordem de Serviço SEFIS/NUFIS I Nº 01/2023.

Com o intuito de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do execício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações destinadas a verificar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em harmonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o ranking da transparência tem o potencial de estimular boas práticas e uma competição positiva pelos melhores resultados, favorecendo a adoção de medidas que contribuam para maior transparência em relação às ações dos fiscalizados. “O ranking divulgado pelo TCE foi elaborado a partir de critérios objetivos e está focado no cumprimento das normas pertinentes à transparência da gestão pública. Trata-se de um passo importante e capaz de estimular os fiscalizados a melhorarem cada vez mais seus portais de transparência, aspectos positivo para o fortalecimento do controle social”, afirmou.

Clique no link a seguir para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do primeiro semestre de 2023: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8826As informações são do TCE-MA.

Diabetes e hipertensão: profissionais participam de capacitação sobre estratificação de risco

Os profissionais da Rede de Atenção Primária à Saúde de Timon participam, nesta segunda-feira (31), de capacitação sobre estratificação de risco cardiovascular em pessoas com diabetes e hipertensão arterial. O treinamento é ministrado nos turnos manhã e tarde, no auditório do Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz.

A estratificação de risco é um elemento fundamental para a melhor prestação de serviço de atenção à saúde a pacientes com condições crônicas. A capacitação foi ministrada pelo médico cardiologista Ewardo Rodrigues, da Unidade Básica de Saúde (UBS) Flores.

“A estratificação é a gente conhecer os fatores de risco dos pacientes, seja colesterol aumentado, pressão não controlada, diabetes não controlada. Identificar esses fatores de forma precoce e tratá-los. A importância da estratificação é conhecer a população, e conhecer o risco de cada paciente e, de tal forma, programar o tratamento, a prevenção de eventos cardiovasculares, explica o médico.

A capacitação reuniu médicos, profissionais da enfermagem, dentistas e equipe multidisciplinar, com fisioterapeutas, assistente social, nutricionista e terapeuta ocupacional.

O secretário municipal de Saúde, Márcio Sá, participou da abertura da capacitação e falou aos profissionais da importância em prestar atendimento de saúde preventiva e no melhor encaminhamento dos pacientes.

“A Secretaria Municipal de Saúde está sempre investindo em capacitações, treinamentos com especialistas e quero parabenizar aos profissionais que estão sempre empenhados em aprender mais e levar o melhor serviço à população”, ressalta o secretário Márcio Sá.

(Assessoria)

Em Caxias, Polícia Civil prende o quarto envolvido na morte de advogado

No último domingo (30), policiais civis da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa(DHPP) e da Delegação de Repressão ao Narcotráfico(DENARC), conseguiram cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 30 anos, apontado como sendo o autor dos disparos que mataram o advogado Ronaldo de Oliveira Rego, no dia 19 de abril deste ano, em Caxias.

A Polícia Civil constatou através do serviço de inteligência da DENARC, que o investigado teria retornado a cidade de Caxias para visitar familiares, sendo informação foi confirmada. Ciente do fato, o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, encaminhou equipes da DENARC e DHPP Timon para dar apoio, sendo efetuada a prisão do investigado.

As investigações da Polícia Civil já conseguiram identificar e prender quatro pessoas envolvidas no crime. O preso deste domingo, já responde por outro homicídio ocorrido no municipio de Caxias. As informações são da Ascom PCMA.

domingo, 30 de julho de 2023 às 16:42

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.

Início dos trabalhos

Na primeira sessão, os ministros vão retomar o julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

Em junho, antes do recesso, a maioria de votos foi formada para proibir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A Corte julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.

Porte de drogas

Na quarta-feira (2), a Corte retoma o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

Zanin

Na quinta-feira (3), Cristiano Zanin será e empossado no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin tem 47 anos e vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.

Juiz de garantias

Um dos primeiros julgamentos com participação de Zanin será o da constitucionalidade do juiz de garantias. Trata-se de mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A retomada do julgamento está prevista para 9 de agosto.

Terras indígenas

Ainda neste semestre, o Supremo deve retomar o julgamento sobre obre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, que deve ser devolvido para julgamento no prazo de 90 dias. Na sessão na qual a análise foi suspensa, a presidente de Supremo, Rosa Weber, cobrou do ministro a devolução do processo para julgamento antes de sua aposentadoria.

Rosa Weber

Em outubro, a ministra Rosa Weber completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Com a abertura da vaga, o presidente Lula poderá fazer nova indicação para a Corte, a segunda em seu atual mandato. As informações são da Agência Brasil.

sábado, 29 de julho de 2023 às 09:11

Projeto Cegonha já beneficiou mais de 1.300 gestantes com enxovais em Timon

A chegada de um bebê traz grandes expectativas. A família se prepara para esse novo membro com muito amor, carinho e atenção. E antes de o bebê nascer todas as atenções se voltam para a organização do enxoval. Mas, nem sempre é possível financeiramente comprar itens essenciais, como: banheira, roupas, manta, produtos de higiene e bolsa de maternidade. Todos esses itens fazem parte do kit entregue no Projeto Cegonha para as gestantes timonenses atendidas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) do município. 

O Projeto Cegonha é uma iniciativa da Prefeitura de Timon idealizado pela prefeita Dinair Veloso, que entrega enxovais, gratuitamente, para grávidas a partir do quinto mês de gestação, cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Para receber o enxoval a gestante deve ser cadastrada em qualquer um dos cincos centros e frequentar o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) do seu Cras de origem. As equipes desenvolvem atividades semanais com as gestantes e um acolhimento antes, durante e depois da chegada do bebê.

(Assessoria)

sexta-feira, 28 de julho de 2023 às 19:29

Timon: 17° Arraiá da Associação de Moradores do Bairro São Benedito acontece neste sábado

Neste sábado (29), a partir das 19h, será realizado o 17° Arraiá da Associação de Moradores do Bairro São Benedito, em Timon. O evento já virou tradição e leva uma grande multidão de pessoas à praça pública daquela comunidade que oferecerá barracas com comidas típicas da região.

Ao longo da festa, serão apresentados grupos de quadrilhas juninas e bumba-meu-boi. A animação ficará por conta de Tiago Zay e Vaqueiro Rico. O evento acontecerá na Praça São Benedito.

A coordenadora geral do evento, líder comunitária e jovem Diana Araújo, disse que espera a repetição do sucesso em relação aos anos anteriores na questão de público. “Acredito que as atrações serão fundamentais para atrair visitantes a praça do nosso Bairro São Benedito. Além disso, tudo está devidamente bem organizado dentro da expectativa e aguardamos pessoas de toda a cidade de Timon”, afirma Diana Araújo, bastante otimista.

A jovem Diana Araújo é filha do saudoso líder comunitário e desportista timonense Jaílson do Nascimento Araújo, mais conhecido como ‘Escopeta’, que faleceu em um acidente de trânsito em 04 de junho de 2018. Diana segue o trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo pai à frente da Associação de Moradores do Bairro São Benedito. 

STF reafirma que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários

Entendimento é de que a Constituição vincula a aplicação dos valores exclusivamente ao desenvolvimento da educação

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb (antigo Fundef) com recursos do próprio fundo. Segundo a decisão, apenas as verbas relativas a juros de mora, incidentes sobre o precatório devido pela União, podem ser utilizadas para esta finalidade. A discussão ocorreu no Recurso Extraordinário (RE) 1428399, com repercussão geral reconhecida, que teve o mérito julgado no Plenário Virtual (Tema 1.256).

O recurso foi apresentado pelo Município de Campo Alegre (AL) e por um escritório de advocacia contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que rejeitou a liberação de recursos do Fundeb para pagamento de honorários, porém liberou o pagamento dos recursos educacionais para o munícipio. Eles alegavam que é possível pagar honorários contratuais com precatórios do Fundeb e que, sem a atuação do escritório, a população municipal teria perdido valores destinados à educação.

Reflexos sistêmicos

Em manifestação no Plenário Virtual, a presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), observou que a controvérsia sobre o pagamento de honorários contratuais por meio da retenção do precatório para o Fundeb/Fundef pode causar reflexos sistêmicos sobre a gestão dos recursos públicos destinados à educação.

A ministra salientou que o entendimento predominante no Tribunal, a partir do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 528, é o de que os recursos destinados ao Fundeb/Fundef estão vinculados, constitucionalmente, a investimentos em educação, sendo destinados exclusivamente a ações de desenvolvimento e manutenção do ensino. No entanto, a vinculação não se aplica aos juros de mora, que têm natureza jurídica autônoma e podem ser utilizados para pagamento de honorários.

Tese

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:

1. É inconstitucional o emprego de verbas do Fundef/Fundeb para pagamento de honorários advocatícios contratuais.

2. É possível a utilização dos juros de mora inseridos na condenação relativa a repasses de verba do Fundef para pagamento dos honorários contratuais.

As informações são do STF.

Grupo do Comandante Schnneyder assume o MDB de Timon

O grupo do Comandante Schnneyder acaba de assumir a direção do MDB de Timon através da sua esposa, a advogada Dóris Schnneyder, que foi nomeada nesta quarta-feira (26), pelo Diretório Estadual do partido.

Além da advogada Dóris Schnneyder como presidente, a nova direção da sigla tem Raynara dos Santos como tesoureira; Dalmo Diego, Joaquim Feitosa e José Antenor Monteiro Neto como membros efetivos da comissão do municipal.

Por ser militar, o coronel Schnneyder não pode assumir a presidência do partido, pois pela legislação eleitoral, militares não podem ter partido, mas somente após a posse em cargos eletivos, que passam a ter filiação partidária.

Porém, com a posse de Dóris Schnneyder como presidente do MDB de Timon, deixa claro que a deputada federal Roseana Sarney; o diretor de Relações Institucionais da Assembléia Legislativa do Maranhão, Marcus Brandão e demais membros do grupo político, tem o Comandante Schnneyder como prioridade número 1 para a eleição do próximo ano. Com informações do Blog do Diego Emir.

quinta-feira, 27 de julho de 2023 às 18:31

Martelo batido: Ramon Júnior é nomeado presidente do PP de Timon

A nova direção do Partido Progressistas de Timon, antigo PP foi nomeada pela direção estadual da sigla no Maranhão comandada pelo deputado federal André Fufuca. O empresário e ex-vereador Ramon Alves de Sousa Júnior foi nomeado o novo presidente do partido no município. Com a confirmação de Ramon Júnior como presidente do partido a Família RA é quem deve decidir o destino da sigla nas eleições de 2024 em Timon.

“Tenho muito que agradecer a confiança do nosso deputado federal André Fufuca. Hoje assumo mais uma vez à presidência do Progressistas com uma missão de expandir o partido nas eleições municipais do próximo ano em Timon para conquistar o maior número de vagas de vereadores, como também compor uma chapa majoritária competitiva capaz de atender os anseios da população timonense”, disse Ramon Júnior.

Veja abaixo como ficou a nova composição do partido em Timon.

Presidente: Ramon Alves de Sousa Júnior

Secretário geral: Matews Fernandes Campelo 

Secretário geral: Luís Lima Borges Neto

Membro: Gabriela Cardoso Brito

Membro: Ilanna Denysla Moraes Santos

Membro: Ramon Alves Sousa

Membro: Romulo Alves Sousa

Em Timon, Deputado Rafael consegue convênio entre Alarico Pacheco e UNINOVAFAPI para atendimento pediátrico

MAIS SAÚDE PARA AS CRIANÇAS TIMONENSES

O novo convênio entre o Hospital Regional Alarico  Nunes Pacheco e a Uninovafapi, universidade particular piauiense, foi firmado na tarde desta quarta, 26, em Timon, para atendimento pediátrico e neonatal. No Alarico, a universidade já executa atendimentos de obstetrícia e clínica cirúrgica.

Com a participação do deputado Rafael, das Diretoras Geral, Clínica e Administrativa do Alarico Pacheco, Ana Patrícia Bringel, Nayanna Costa, Dávila Claudino, respectivamente, da reitora da Uninovafapi, Fernanda Bittencourt e da representa da SES, Nayane Lara. O novo convênio tem previsão para início em agosto e  fortalecerá o atendimento na saúde infantil do município e de grande parte da Região Leste do estado. Como resultado da ampliação do hospital, serão entregues também 14 novos leitos de pediatria e novas enfermarias. Através do convênio, a UNINOVAFAPI disponibilizará um internato de medicina pediátrica, com a disponibilização de pediatras e neonatologistas para o acompanhamento diário dos recém-nascidos do Alarico Pacheco.

Segundo a Diretora Geral do Alarico, Ana Patrícia Bringel Resende, Timon, em lugar algum, ofertava atendimento pediátrico. O Hospital Regional Alarico Pacheco está cumprindo a sua parte. “Tivemos que inserir o atendimento pediátrico no hospital, ampliando leito e abrindo para o atendimento ambulatorial. E este convênio servirá como reforço de nosso trabalho. Valorizando a saúde das crianças de Timon”, destacou Ana Patrícia.

Idealizador da parceria, o deputado Rafael afirmou que este é um momento único para Timon, pois o Alarico passará a ofertar o atendimento às crianças. Assim, o convênio com a Uninovafapi se torna fundamental para Timon. 

“Temos, com a assinatura deste convênio, um grande número de profissionais dispostos a atender nossas crianças. Agora, elas serão contempladas com um atendimento de qualidade, de segunda a segunda, com pediatras e neonatologistas. A saúde não tem dia e tampouco horário para ser atingida e eu, como timonense, busco sempre com o governador Carlos Brandão e com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, novas parcerias para a saúde para nossa cidade. Assim, juntamente com a Diretoria do Alarico Pacheco e UNINOVAFAPI, formalizamos hoje este convênio. Ganham nossas crianças, ganham as famílias, ganha Timon”, comemorou o deputado Rafael.

(Assessoria)

Sugestões da sociedade civil são aceitas em conferência para o fortalecimento do SUAS

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), promove nesta quarta (26) e quinta-feira (27) a 15° Conferencia Municipal de Assistência Social. O evento acontece a cada dois anos e nesta edição traz o tema “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. A programação do encontro é presencial e aberta à população no Centro de Formação Professor Wall Ferraz.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Vinícius Cabral, explica que a conferência é primordial para o avanço dos serviços prestados pela rede de atenção social do município. “Nós já estamos há mais de um mês nas pré-conferências que aconteceram na zona urbana e rural. A prefeita Dinair Veloso tem efetivado uma série de programas sociais como o Qualificar, Casamento Comunitário e o Projeto Cuidar. Estamos aqui para debater com a sociedade civil, e diversos outros órgãos, com o intuito de ouvir a população e melhorar os serviços prestados aos timonenses”, destacou.

Ao longo da programação serão realizadas palestras, debates e haverá espaço para a sociedade de uma forma geral contribuir com as discussões. “Nós vamos organizar grupos de trabalho para discutir os eixos temáticos do financiamento da assistência social, controle social, articulação entre os segmentos e os serviços ofertados pelo município. As propostas serão construídas para o município, estado e união”, detalhou a presidente do Conselho de Assistência Social de Timon, Darlene Rocha Melo.

O vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Leo Prado, também participou da solenidade de abertura da conferência. “Mais de 100 municípios já realizaram a sua conferência. As políticas de assistência social tem avançado ao longo dos últimos 30 anos. Nós queremos que essas políticas sejam iguais as de saúde e educação”, comentou.

O vice-prefeito de Timon, João Rodolfo, ressalta a relevância das pautas debatidas. “O nosso intuito é ouvir a população para a gente avançar ainda mais, seja no Projeto Cegonha, no Projeto Amor de Mãe, entre outros. Nós queremos ampliar os serviços para as pessoas que mais necessitam”, reafirmou.

(Assessoria)

quarta-feira, 26 de julho de 2023 às 19:05

Com Mari Fernandez, Bruno Silva encerra festejo com multidão em Coelho Neto

O prefeito Bruno Silva encerrou com chave de ouro, a programação cultural do Festejo de Sant’Ana, padroeira de Coelho Neto. 

“Resgatamos a tradição do Festejo da padroeira e garantimos investimentos que colocaram esse evento como o maior do segmento no Estado”, disse o prefeito. 

Durante uma programação de 07 dias, a Prefeitura de Coelho Neto reuniu diversas atrações locais e nacionais como Zé Vaqueiro, Zé Cantor e Taty Girl.

Em treinamento, profissionais da Saúde aprimoram conhecimentos sobre telemedicina

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 26, mais uma capacitação voltada aos profissionais da Rede de Atenção Primária a Saúde de Timon, promovida pelo Telenordeste Consultas de Telemedicina em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo foi aprimorar os conhecimentos e habilidades no campo da telemedicina.

Conduzida pela Supervisão da Atenção Primária à Saúde – APS e pelas médicas Joselany Milanez e Paula Cury, a capacitação reuniu médicos, enfermeiros e auxiliares administrativos, que receberam orientações sobre diversos temas relevantes. “Dentre os temas, foi abordado o uso adequado da tecnologia para realizar consultas virtuais, a interpretação de exames à distância, a segurança de dados e a importância da comunicação eficaz com os pacientes através das plataformas digitais”, explica Naelson Soares, Supervisor da APS.

O Telenordeste Consultas de Telemedicina tem se destacado como uma ferramenta inovadora na área da saúde, proporcionando maior acesso aos cuidados médicos, especialmente em regiões mais distantes. A plataforma eletrônica possibilita que pacientes com doenças crônicas atendidos em Unidades Básicas de Saúde (UBS) possam ter consultas especializadas por meio de telemedicina.

Atualmente, a plataforma Telenordeste está sendo executada por 22 equipes em UBSs de Timon, oferecendo teleconsultas de cardiologia, endocrinologia, reumatologia, geriatria, neurologia, pneumologia, psiquiatria, infectologia, dermatologia, ginecologia, obstetrícia, cuidados paliativos, neuropediatra e linhas de cuidado Autismo, TDAH e TOD e Saúde LGBTQIAPN+.

(Assessoria)

Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua

Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Os autores da ação alegaram omissão do Executivo e Legislativo ao longo do tempo na implementação de políticas para quem vive nas ruas do país, previstas em um decreto presidencial de 2009.

Na decisão, Moraes entendeu que o Judiciário deve intervir na questão para promover esforços para impedir a continuidade da violação de direitos humanos.

"A violação maciça de direitos humanos, a indicar um potencial estado de coisas inconstitucional, impele o Poder Judiciário a intervir, a mediar e a promover esforços na reimaginação de uma estrutura de enfrentamento para as mazelas que, lastimavelmente, caracterizam uma determinada conjuntura, tal qual aquela que se apresenta", afirmou.

Na mesma decisão, Moraes determinou que estados e municípios não podem realizar obras com arquitetura hostil contra a população de rua, recolhimento forçado de pertences pessoais e remoção compulsória de pessoas. Além disso, deverá ocorrer capacitação de agentes para dar tratamento digno aos moradores e divulgação prévia dos horários de serviços de zeladoria. As informações são da Agência Brasil.

terça-feira, 25 de julho de 2023 às 18:15

Presidente Ivo Rezende participa de assinatura de ordem de serviço para urbanização e construção da Estátua da Liberdade em Nova Iorque

Em um momento histórico para o município de Nova Iorque, o governador Carlos Brandão e o prefeito Daniel Franco, nesta segunda-feira (24), assinaram a ordem de serviço que dará início à urbanização e à construção da Estátua da Liberdade, um monumento que se tornará um verdadeiro cartão postal na região. A assinatura, realizada no Palácio dos Leões, contou com a presença do presidente da  Famem, Ivo  Rezende, da  vice-prefeita, Eva Maria Vieira e do secretário Márcio Machado (Segov), que vai coordenar  a obra.

O projeto busca impulsionar o turismo local e valorizar a identidade da cidade, conectando-a simbolicamente com o famoso ícone americano, com uma réplica que que vai medir  8,4 metros da base ao topo. Inclui também melhorias na infraestrutura da região onde a estátua será erguida, com a reforma da praça Central da cidade, instalação de iluminação pública, áreas de lazer e paisagismo. Além da obra, a partir da parceria com o governo estadual, a cidade também será contemplada com parceria do Governo Federal para urbanização da beira-rio.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou o caráter municipalista da gestão estadual e reforçou a importância da obra para a região, “Esse é mais um projeto com grande potencial para fomentar o turismo e promover a autoestima da comunidade local. É evidente a disposição do Governo do Maranhão em ouvir as demandas e necessidades dos municípios, também em buscar parcerias para concretizar projetos que impactem positivamente a vida das pessoas, a construção da estátua é um exemplo emblemático desse comprometimento com o desenvolvimento local, e reforça o momento de unidade que estamos vivendo", destacou Ivo Rezende.

A assinatura da ordem de serviço também foi acompanhada pelos secretários estaduais Rubens Pereira (Articulação Política) e Sérgio Macedo (Comunicação Social); pelo presidente da Câmara de Vereadores de Nova Iorque, Washington Carvalho Alves, e pelos vereadores Florêncio Santana Lopes, Neto Rico, Walmir Moura de Oliveira, Francisco Xavier de Sousa, Francimario de Sousa Gonçalves, Pedro Inácio Guimarães de Sousa; pelo gestor de Contratos da Agraste Construções, Lucas Barros, empresa que executará a obra; e ainda pelo prefeito de Brejo, José Farias, juntamente com comitiva de autoridades do município.

PF investiga fraudes previdenciárias no Maranhão

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na cidade de Presidente Médici

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (25/7) a Operação Ressurreição. A investigação foi iniciada por meio da força tarefa previdenciária do estado do Maranhão, em março de 2020, que levou à identificação de um esquema criminoso especializado na prática de fraudes contra a Previdência Social, notadamente, na percepção de benefícios previdenciários post mortem. A partir da compra, ou furto, dos documentos de beneficiários falecidos, os benefícios continuavam ativos, indefinidamente.

Policiais federais cumpriram dois mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Presidente Médici/MA. Dentre as medidas cautelares deferidas, constam, ainda, a autorização para o afastamento do sigilo bancário e fiscal do principal investigado.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas seis benefícios identificados, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 287 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise dos materiais recolhidos.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas de reclusão variam de um ano e quatro meses a 20 anos de reclusão. As informações são da PF.

Famem participa da cerimônia de assinatura de ordem de serviço para a construção da Estrada dos Poetas

Serão 19 quilômetros de pavimentação asfáltica entre a MA-305 e a Praia de Araoca, em Guimarães, considerada a nova rota socioeconômica do Maranhão

Em um dia histórico para o município de Guimarães, foi realizada no último domingo (23), por meio do Governo do Estado, a assinatura da Ordem de Serviço que autoriza o início da tão aguardada pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca. O evento, que contou com a presença do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e do diretor-geral Miltinho Aragão, representa um avanço significativo para a infraestrutura da região e promete impulsionar o desenvolvimento local.

A solenidade aconteceu em meio a uma atmosfera de celebração e expectativa, reunindo o governador Carlos Brandão, a presidente da Alema, Iracema Vale, o prefeito anfitrião da festa, Osvaldo Gomes, acompanhado por outros prefeitos da região, além de vereadores, representantes da equipe de governo, lideranças e membros da comunidade local. O projeto de pavimentação asfáltica há muito tempo era considerado um anseio da população de Guimarães e dos municípios que compõem a região do Litoral Ocidental, pois a precariedade das vias de acesso dificultava a mobilidade e o escoamento da produção regional, prejudicando o desenvolvimento econômico da região.

Com a assinatura da Ordem de Serviço, a execução da obra se torna oficial, e a previsão é de que as intervenções tenham início nos próximos dias. Após a conclusão da pavimentação, o acesso à praia será facilitado, o que contribuirá para o incremento do turismo local e, consequentemente, para o fortalecimento da economia.

A FAMEM, como entidade representativa dos municípios do estado do Maranhão, tem desempenhado um papel ativo na articulação, diálogo e parcerias com o governo estadual, visando à concretização desse empreendimento que beneficiará diretamente a população local.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, ressaltou a importância da obra para o desenvolvimento regional “A pavimentação asfáltica da estrada entre a MA-305 e a Praia de Araoca representa um passo significativo para Guimarães e todos os municípios vizinhos, que terão melhorias na mobilidade urbana, no escoamento da produção local e no fomento ao turismo. Além disso, o evento marca a união de esforços entre a Famem e as autoridades locais, demonstrando que a parceria entre o governo estadual e as entidades municipais pode trazer resultados positivos para o desenvolvimento do Maranhão como um todo”, disse.

Caminho dos Poetas e Praia de Araoca

A Praia de Araoca é um verdadeiro tesouro natural, que guarda uma rica história e encanta visitantes de todas as partes. A região possui uma beleza singular, com suas águas claras, e, também, uma extensa área de manguezais, que conferem um ecossistema único e preservado. A história de Araoca remonta aos tempos ancestrais, quando as terras maranhenses eram habitadas por tribos indígenas que viviam em harmonia com a natureza. O nome "Araoca", que significa “Casa de Ave”, é de origem indígena e carrega consigo a essência da cultura e tradição dos povos nativos da região.

No entanto, a falta de infraestrutura adequada sempre foi um desafio para o desenvolvimento sustentável da região. Foi nesse contexto que surgiu a ideia da construção do "Caminho dos Poetas", muito mais do que uma via de acesso físico; é uma rota para o desenvolvimento e progresso sustentável da região, que além de facilitar o acesso dos moradores e turistas à praia, a pavimentação trará melhorias significativas para a mobilidade urbana, estimulando a economia local e valorizando o potencial turístico da região.

O nome da estrada é uma homenagem à rica cultura literária do Maranhão, que possui uma tradição de poetas renomados e que, ao longo do tempo, enriqueceram a literatura brasileira com suas obras. Com a construção do Caminho dos Poetas, a Praia de Araoca e toda a região de Guimarães estão prestes a vivenciar uma nova era de oportunidades. O acesso mais fácil e seguro também vai garantir a preservação do meio ambiente, incluindo a valorização da cultura e história da região, que tem diante de si um horizonte promissor, onde o respeito à natureza e à cultura se entrelaçam com o progresso e o desenvolvimento.

segunda-feira, 24 de julho de 2023 às 18:50

STF suspende pagamento de parcela da dívida pública do Maranhão no valor de R$ 276 milhões

Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento da Corte no sentido de suspender atos que comprometam a continuidade de políticas públicas ou serviços essenciais à coletividade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento da parcela, no valor de quase R$ 276 milhões, relativa a empréstimo contraído pelo Estado do Maranhão junto ao Bank of America. O ministro deferiu medida liminar solicitada na Ação Cível Originária (ACO) 3649 pelo ente federado.

O estado alegou que houve uma queda nas receitas estaduais em razão das alterações impostas pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022 às alíquotas do ICMS, sua principal fonte de recursos próprios. Ressaltou que a União, os estados e o Distrito Federal firmaram acordo homologado pelo STF, no qual demonstraram que essa limitação de alíquotas de ICMS impactou seus orçamentos e sua gestão fiscal, reduzindo a expectativa de receitas e a capacidade de arrecadação.

Além da suspensão temporária do pagamento da parcela com vencimento neste mês, o governo estadual pediu que a União se abstenha de bloquear receitas próprias ou decorrentes de repartição constitucional obrigatória pertencentes ao Estado do Maranhão, afastando assim a execução de contragarantia relativa ao aval concedido ao contrato de empréstimo.

Desequilíbrio financeiro

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Corte tem concedido o pedido de suspensão dos efeitos de atos praticados pela União que possam comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade da execução de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.

No caso dos autos, o relator entendeu que a restrição à tributação estadual, ocasionada pelas LCs 192/2022 e 194/2022, acarretou um profundo desequilíbrio nas contas dos entes da federação, tornando excessivamente oneroso, ao menos nesse estágio, o cumprimento dos contratos de financiamento da dívida pública. Por essa razão, a seu ver, é justificável a intervenção judicial até que se concretizem os mecanismos que restabeleçam o equilíbrio da base contratual.

Ao atender o pedido do estado, o relator também vedou à União a execução de contragarantias, caso venha a pagar as prestações voluntariamente, enquanto vigorar a liminar. As informações são do STF.

Timon: abertura da Conferência Municipal de Assistência Social será quarta-feira (26)

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e o Conselho Municipal de Assistência Social, realizará a abertura da Conferência Municipal de Assistência Social.Será no Centro de Treinamento Prof. Wall Ferraz, na próxima quarta-feira 26 de julho. A temática central deste ano é a Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos. A conferência magna com a presença do público e discussão do tema será no dia 27/07, das 8h às 16h, no mesmo local.

“A presença das associações e da sociedade civil de forma geral é de extrema importância. Queremos fortalecer cada vez mais o Serviço Único de Assistência Social (SUAS), que após uma pandemia teve que se erguer novamente e discutir as novas diretrizes no município, para continuar avançando, a participação de todos é fundamental”, afirma Marcus Vinicius Cabral, secretário municipal de desenvolvimento social.

(Assessoria)

domingo, 23 de julho de 2023 às 13:18

Agora é oficial: Henrique Júnior assume o comando do PL de Timon

A nova direção do Partido Liberal (PL) de Timon foi nomeada pela direção estadual da sigla do Maranhão comandada pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho. O suplente de deputado federal e pré-candidato a prefeito de Timon, Henrique Júnior foi nomeado o novo presidente do partido no município. O mandato vai até o dia 10 de maio de 2024.

"Queria agradecer pela confiança a mim dada pelo meu amigo e presidente do PL do Maranhão, o deputado federal Josimar Maranhãozinho. "Aqui reafirmamos o nosso compromisso em tornar o PL realmente um partido forte no município e fazer a verdadeira mudança que a população de Timon tanto clama nas eleições de 2024. 

Veja abaixo como ficou a composição do partido em Timon.

Presidente: Henrique César Ferreira de Melo Lima Júnior (Henrique Júnior).

Vice-presidente: Reginaldo Silva Vilanova

Secretário: Nara Rubia Assunção Lima

Tesoureiro: Raimundo Pereira Lima Júnior

Vogal: Polyane Samara Lima Sousa Monteiro

sábado, 22 de julho de 2023 às 19:47

Prefeito Ferdinando Coutinho inaugura mais uma obra em Matões

Na inauguração da estrada que liga Matões ao Povoado Milagre, neste sábado (22), o prefeito Ferdinando Coutinho demonstrou que trabalhar em parceria transcende diferenças políticas ao contar com o apoio do vereador Zé Augusto, de oposição.

Mesmo sendo de oposição, o vereador Zé Augusto mostrou seu comprometimento com o bem-estar da população de Matões ao solicitar a emenda do deputado Júnior Lourenço para a realização da estrada. A união de esforços entre os diferentes atores políticos ressalta a importância do trabalho conjunto em busca de soluções que atendam às necessidades da comunidade.

O trabalho conjunto entre o poder executivo e legislativo demonstra que, quando o interesse coletivo está em jogo, as divergências políticas podem ser superadas em prol do bem comum.

Após o ato de inauguração, a ocasião foi marcada por uma grande recepção ao prefeito Ferdinando, aliados, secretários e vereadores, protagonizada pelo vereador Zé Augusto. As informações são do Blog do João Victor Oliveira.

Soliney Filho prestigia Encontro de Folguedos de Timon

O empresário e pré-candidato a vereador, Soliney Filho, marcou presença no encerramento do XXIX Encontro de Folguedos de Timon.

Promovido pela Prefeitura de Timon, o evento é um das grandes ações do calendário cultural do município, atraindo um grande público, valorizando a cultura e movimentando a economia do município.

“Timon é rica em cultura e um evento dessa importância reforça a tradição das manifestações culturais da nossa gente. Somos um defensor e apoiador dessa bandeira, pois a cultura movimenta, gera oportunidades e aquece a economia”, destacou Soliney Filho.

Prolongamento da Avenida Teresina recebe melhorias com terraplanagem

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra), executa melhorias no prolongamento da Avenida Teresina, no trecho entre as avenidas Perimetral e Luís Firmino de Sousa. O serviço de terraplanagem, executado com recursos proprios do município, se estenderá por diversas vias, ainda sem pavimentação, para melhoria das condições de trafegabilidade. 

O secretário executivo da Seinfra, Marcelo Pacheco, destaca que o serviço será executado em aproximadamente 3 km do prolongamento da Avenida Teresina, no trecho desgastado pelo último período chuvoso. 

Com esse serviço de terraplanagem, a via será regularizada, receberá base e sub-base, para proporcionar melhorias na infraestrutura viária. 

A Avenida Luís Firmino de Sousa e ruas dos bairros Marimar e Pedro Ceará, ambos na zona Urbana, também receberam as melhorias com recursos próprios. 

Paralelo à terraplanagem, a Prefeitura de Timon avança com obra de pavimentação asfáltica. Recentemente foram beneficiados moradores dos bairros Parque Piauí, São Benedito, Santo Antônio, Mangueira e Bela Vista.

(Assessoria)

sexta-feira, 21 de julho de 2023 às 19:05

Polícia apura crimes de incitação à automutilação e violência sexual

Operação Pessinus foi deflagrada em quatro estados

Um grupo acusado de uma série de crimes virtuais, incluindo incitação à automutilação, violência psicológica, extorsão sexual e ameaça, foi alvo de ação policial nesta segunda-feira (21), em quatro estados. A Operação Pessinus foi deflagrada em atuação conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Civil do Piauí e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois de internação provisória, de adolescentes dos estados do Piauí e de Mato Grosso. Um deles, de 13 anos, é apontado como o mentor intelectual dos crimes. Após pedir fotos íntimas para as vítimas, ele passava a chantageá-las, induzindo à prática de crimes. Além disso, cooptava outros jovens a cometer extorsão sexual. O outro adolescente apreendido tem 17 anos.

Os investigadores apuram a prática da crimes de constrangimento ilegal, ameaça, violência psicológica contra a mulher, estupro de vulnerável, apologia de crime ou criminoso, incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, todos praticados em aplicativos de mensagens da internet. As investigações foram conduzidas pelo Laboratório de Investigações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Ciberlab/Diopi/Senasp), pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil do Piauí e pelo Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos (CyberGaeco) do MPSC.

O adolescente apontado como mentor intelectual dos crimes possuía perfis de culto a símbolos nazistas e automutilação. Além de idolatrar e propagar imagens de autores de massacres escolares, segundo a investigação, ele divulgava links de grupos que continham conteúdos de tortura, pedofilia, violência contra animais e pessoas. Diante de ameaças, o adolescente exigia que uma ex-namorada realizasse automutilação em frente às câmeras.

Dentre os perfis identificados inicialmente pelos promotores que atuam em Santa Catarina, um tratava-se de uma adolescente que, pelos indícios verificados, tinha a intenção de incendiar uma escola. Durante o percurso da investigação, no entanto, a polícia descobriu que ela estava sendo vítima de extorsão sexual, onde era chantageada a praticar crimes sob ameaças de que teria fotos íntimas divulgadas.

Os mandados de busca e de internação provisória foram cumpridos nas cidades de Ilha Grande (PI), Biguaçu (SC), Lucas do Rio Verde (MT) e Macaé (RJ). "Hoje, a quantidade de crimes cometidos em meio cibernético já é maior que os cometidos fisicamente. Os pais e sociedade têm papel fundamental nesse contexto, devendo proteger as crianças e adolescentes por meio da orientação e acompanhamento. Abusos não serão tolerados em nenhum meio”, alertou o diretor de inteligência da Polícia Civil do Piauí, Anchieta Nery. As informações são da Agência Brasil.

Concurso de quadrilha e muita animação marcam encerramento de Festival de Folguedos em Timon

A XXIX edição do Festival de Folguedos de Timon foi encerrada na noite desta quinta-feira (20), com todas as expectativas positivas superadas. As atrações, o saldo do trabalho dos vendedores autônomos e o forte prestígio do público mais uma vez marcaram a tradição do evento.

“Foi muito bonito de ver nos três dias a participação massiva da população timonense com muita cultura e segurança. Nós agradecemos a todos os parceiros envolvidos nessa realização e vamos continuar trabalhando muito pela nossa gente”, afirmou a prefeita de Timon, Dinair Veloso.

A Vigilância Sanitária do município desenvolveu um trabalho de prevenção e segurança alimentar. “Nós realizamos inspeções nas barracas. Os barraqueiros que estavam de acordo com as normas de vigilância sanitária receberam o adesivo de vistoriados. Distribuímos kits com aventais, tocas e máscaras. Não tivemos nenhuma intercorrência”, detalhou Darlla Juliana, diretora da Vigilância Sanitária Municipal.

Os que tiveram a oportunidade de somar uma renda extra já aguardam as próximas edições, como no caso da vendedora de comida, Emanuelle Sampaio. “A movimentação foi satisfatória nos três dias. Nós recebemos clientes de várias partes. O evento foi maravilhoso, que venha a ter sempre”, disse.

Na programação, o público pôde conferir de perto um concurso disputado por seis quadrilhas juninas. Os jurados avaliaram critérios como animação, interação com o público, figurino e coreografia.

A considerada campeã foi a quadrilha Junina Tradição. O grupo conquistou o terceiro título consecutivo de melhor da cidade.

“Para nós é muito gratificante. Nós ensaiamos desde outubro do ano passado. Nós estamos muito emocionados”, comemorou Carmem Lúcia, integrante do grupo campeão.

(Assessoria)

quinta-feira, 20 de julho de 2023 às 12:41

PF prende três em operação contra tráfico de drogas no MA e MT

Ação nos dois estados apreendeu armas de fogo, munições e 80 kg de entorpecente

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (20) a Operação Iracebeth visando desarticular uma associação voltada para o tráfico de drogas, especializada em enviar entorpecentes do Mato Grosso para o Maranhão. Na ação, 60 policiais federais cumpriram dez mandados de busca e apreensão e três de prisão nas cidades de São Luís e Várzea Grande-MT.

Durante o cumprimento das medidas cautelares, que contou com o apoio do N.O.C (Núcleo de Operações com Cães da PCMA), foram localizados cerca de 80 kg de entorpecentes, arma de fogo, munições e aproximadamente R$ 18 mil em espécie. Foram apreendidas ainda mídias que auxiliarão no aprofundamento das investigações.

As equipes policiais lavraram os respectivos flagrantes decorrentes do material ilícito apreendido. Os investigados ficarão à disposição da Justiça para as medidas cabíveis, podendo responder por crimes com penas máximas que podem chegar a mais de 15 anos de prisão. As informações são da PF.

Festival de Folguedos de Timon amplia visibilidade de artistas locais e aquece economia

A segunda noite de programação do XXIX Festival de Folguedos de Timon seguiu a tendência de muita animação, tranquilidade, segurança e geração de trabalho e renda. No palco, uma variedade de artistas e grupos locais tiveram a oportunidade de se apresentar.

O Bumba Meu Boi Dominador da Floresta esteve entre os prestigiados. “Esse tipo de evento engrandece a cultura do nosso município e os artistas populares da nossa cidade”, comentou Rafael da Silva, integrante do grupo.

Os vendedores autônomos de comidas e bebidas cadastrados e sorteados para o evento receberam uma capacitação gratuita oferecida pela prefeitura.

“Nós oferecemos uma capacitação na área de técnicas de venda, empreendedorismo e boas práticas em manipulação de alimentos. Na prática, de acordo com o relato dos vendedores, as vendas estão excelentes”, explicou Laura Carvalho, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O cenário favorável foi confirmado pela vendedora Irleide Maria, atuante no ramo de alimentação há mais de dez anos. “O evento está uma maravilha e todos os anos se supera. As barracas estão todas padronizadas e desde o começo estamos recebendo todas as orientações necessárias da organização”, relatou.

A prefeita de Timon, Dinair Veloso, destacou impactos positivos do festival. “Nós temos acompanhado o evento com muita felicidade. A prefeitura preparou esse momento com muito carinho, com muita segurança, comidas típicas, animação e cultura. As famílias timonenses merecem”, ressaltou a gestora.

O ambiente de satisfação foi compartilhado pelos visitantes. “Eu estou gostando. O evento está bem organizado, bem amplo e com boas atrações. Eu me sinto tranquilo e protegido”, disse o comerciário Francisco Lucas.

“O evento está maravilhoso, com muitas atrações e segurança. Nós só temos a agradecer a prefeitura por promover este grande evento”, comentou o autônomo Álvaro Meneses.

(Assessoria)

Partido Novo questiona cobrança de taxas em produção e transporte de grãos no Maranhão

Legenda afirma que medida onera produtos maranhenses

O Partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações questionando normas maranhenses que instituíram o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial e de Infraestrutura do Estado do Maranhão (FDI): a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) e o Fundo Estadual para Rodovias (Fepro). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7406 e 7407 foram distribuídas ao ministro Gilmar Mendes e à ministra Cármen Lúcia, respectivamente.

Na ADI 7406, o partido alega que o FDI não foi instituído como tributo, mas como contribuição não compulsória sobre o valor da tonelada produzida, transportada ou armazenada de soja, milho e sorgo. Contudo, o pagamento é condição para a fruição de tratamentos diferenciados no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Na ADI 7407, a legenda argumenta que a TFTG tem base de cálculo idêntica à do ICMS e desconsidera a imunidade das operações de exportação, impondo sobre elas o pagamento da “taxa” e servindo como fonte de custeio do Fepro.

Na avaliação do Novo, o resultado dessas cobranças é a oneração dos produtos maranhenses, e a inconstitucionalidade baseia-se, principalmente, na roupagem de imposto e base de cálculo idêntica à do ICMS. A ministra Cármen Lúcia solicitou informações ao governador e ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. As investigações são STF.

quarta-feira, 19 de julho de 2023 às 10:52

Abertura do XXIX Festival de Folguedos de Timon atrai grande público

A primeira noite de programação do XXIX Festival de Folguedos, promovido pela Prefeitura de Timon, atraiu a presença em massa do público de toda a região dos Cocais. As atrações locais e nacionais valorizaram a cultura nordestina e as tradições do São João.

“Mais uma edição dos Folguedos de Timon pensada nos mínimos detalhes. Nós estamos trazendo bumba meu boi, quadrilhas, forró pé de serra, carimbó, violeiros, entre outros. Tudo foi pensado para as pessoas aproveitarem todos os ambientes e, assim, prestigiar o melhor São João da região”, ressaltou Leyliane Monteiro, presidente da Fundação Municipal de Cultura.

Na área da segurança pública, foi colocado em prática um forte esquema. “Temos cerca de 145 agentes por noite para garantir a segurança do público. O trânsito foi organizado pelo Departamento Municipal de Trânsito (DMTrans) para dar fluidez nas ruas e segurança aos veículos estacionados”, detalhou Júnior Bacelar, secretário municipal de Segurança.

A Secretaria Municipal das Mulheres desenvolve, nos três dias de evento, um trabalho especial contra o assédio sexual e de acolhimento às mulheres, como explica a secretária da mulher, Kellyane Gedeon. “Estamos com uma barraca para trazer informações para as mulheres e combater o assédio sexual, em parceria com órgãos como a OAB e a Delegacia da Mulher. Nós estamos aqui para acolher as mulheres”, pontuou.

Os comerciantes cadastrados e sorteados receberam, da prefeitura, barracas padronizadas e toda a estrutura para vender comidas e bebidas no evento.Eles reconheceram a qualidade da organização do encontro. “A minha avaliação é que está tudo muito bem organizado. Cada espaço oferece um tipo de alimento ou bebida adequado para as pessoas. O evento é importante para obter uma renda própria e mostrar o nosso trabalho”, relatou Karénn Richerllany, vendedora.

Foram várias as expressões de satisfação do público visitante que prestigiou as apresentações. “Os Folguedos estão bem bonitos e organizados. Eu gostei da segurança e acredito que toda a população está gostando”, disse Jaqueline Bezerra, comerciante. “A festa está bem organizada e com boas bandas. A prefeitura acertou em cheio!”, comentou Maciel da Silva, estudante.

A Vigilância Sanitária do município distribuiu material educativo e orientou os barraqueiros sobre descarte correto do lixo, segurança alimentar, além da distribuição de avental. A equipe vai permanecer no local do início ao encerramento do evento.

A prefeita de Timon, Dinair Veloso, destacou uma ampla cadeia de benéficos gerada a partir do evento.

“Nosso objetivo é fomentar a cultura nordestina e promover o desenvolvimento econômico da nossa cidade. Nós organizamos três dias de programação com muito carinho. Vamos ter 35 atrações locais e três nacionais, com muita segurança”, explicou a gestora.

(Assessoria)